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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:16
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
. Eles estavam suspensos até 30 de abril, como definido na Resolução STJ/GP 6.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:05
TRT-6 mantém demissão por justa causa de ex-empregado do Hospital Português
O trabalhador não aceitava a demissão por justa causa, aplicada por um roubo de carne, alegando que a instituição de saúde não o advertiu pelo suposto delito.
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:49
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:00
Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila
Em março de 2009, policiais militares do 1º GP do 9º Pelotão de Polícia de Proteção Ambiental
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:52
Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
A divergência originou-se após acórdão da Segunda Turma do STJ ter determinado que os juros em
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:30
Ação contra dívida de R$ 6 bilhões da Eletronorte aguarda desempate
O recurso da Eletronorte está empatado e aguarda voto de ministro da Primeira Turma para conclusão. A dívida é estimada hoje em até R$ 6 bilhões.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:56
União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região
Os oficiais ajuizaram ação contra a União para manter o pagamento da gratificação recebida em razão do cargo no valor correspondente à função comissionada 5
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:15
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas
O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:03
Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil
O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:34
Ação contra advogado português acusado de matar brasileira será transferida para Portugal
O crime ocorreu em 6 de dezembro de 2009 na região de Saquarema.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça nega retirada de provas em ação penal contra empresa
O processo penal em trâmite apura casos de sonegação que somariam mais de R$ 6 milhões.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:19
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. Tráfico de drogas
Paciente condenado à pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:04
Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria
A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:35
STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO
paredista nacional, que teve início no último dia 6 de abril.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 11:00
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
Denunciados foram condenados à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, além de 11
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:40
STJ mantém afastamento de prefeito de Carmolândia (TO)
Além de ser afastado do cargo político, o prefeito deverá pagar multa de R$ 6 mil reais por descumprir instrução normativa da corte tocantinense